DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MÊS DE ABRIL DE 2026 À SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVANDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI Nº 309, DE 2011, E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 05, DE 2026, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:

R E S O L V E N D O

R E S O L V E,

Art. 1º - Ficou concedido Licença Prêmio à servidores efetivos do quadro de servidores do Município de Santo Afonso - MT, conforme nomes e períodos de gozo relacionados ao anexo único desta portaria, referente ao mês de Abril de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SANTO AFONSO-MT, EM 03 DE JUNHO DE 2026.

FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS QUE USUFRUÍRAM A LICENÇA PRÊMIO

JANEIRO:

MATRÍCULA: 370 NOME: LUZENIR BATISTA DE SOUZA LEAL

CARGO: MERENDEIRA

LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA APARTIR DE 13 DE ABRIL DE 2026 À 12 DE MAIO DE 2026. (30 DIAS)

PERÍODO AQUISITIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 À 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

MATRÍCULA: 394 NOME: ROSANI ANDRADE SILVA

CARGO: FARMACEUTICA LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2026 À 15 DE MAIO DE 2026. (30 DIAS)

PERÍODO AQUISITIVO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 À 07 DE FEVEREIRO DE 2018.