DATA: 02 DE JUNHO DE 2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O SR. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS do município de Terra Nova do Norte-MT, para biênio 2026 a 2028.

I - REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

TITULAR: ANGELA MARIA WERBES

SUPLENTE: CRISLAINE REGINA LOPES DA COSTA ZAMONER

b) SECRETARIA DE SAÚDE

TITULAR: POLIANA FANIN

SUPLENTE: ELAINE LEMES DA SILVA

c) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

TITULAR: EDNA MARCOLINO

SUPLENTE: MARIA GIOVANA RODRIGUES KUNZ

II-REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS/SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

a) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – APAE/ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS.

TITULAR: JULIANA CRISTINA LOPES DA SILVA

SUPLENTE: ANA PAULA ORTIZ

b) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

c)

TITULAR: SALETE FERREIRA

SUPLENTE: JORGINA DA SILVA

d) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORTES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS.

TITULAR: LEANDRO RICARDO MARILHANO

SUPLENTE: GESIANE DE JESUS FERREIRA

Art. 2º. O Presente instrumento de nomeação terá vigência de dois anos, admitindo-se uma recondução por igual período, submetendo ao processo de escolha para os representantes da sociedade civil.

Art. 3º. A função de membro do CMAS é considerado de interesse publico relevante e não será remunerado.

Art. 4º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

.