DECRETO Nº 051/2026

DE 14 DE MAIO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – MT.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, Prefeito de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º. Fica convocada a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO SANTO ANTÔNIO– MT, com o tema:

“Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil.”

Art. 2º. A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Lourival da Silva Noleto, e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pela Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Nathany Souza Lopes Carvalho.

Art. 3º. A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE será realizada no dia 25 de junho de 2026.

Art. 4º. O Regimento Interno da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º. As despesas com a organização e realização da 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 14 de maio de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal