EMENTA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM UNIÃO, COM AREA TOTAL DE 192.786,00 M², NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA MARILÂNDIA – MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - POR MEIO DESTA PORTARIA, ATRAVÉS DO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, TORNAR PÚBLICO A APROVAÇÃO DO PROJETO, CONFORME DISPÕE O ART. 2º § 19 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2023/SEFAZ/CGE, COMO DISCRIMINADO ABAIXO:

EXPEDIENTE		OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM UNIÃO, COM AREA TOTAL DE 192.786,00m2, NO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT		ENG° CIVIL: MARCO CURY MARGUTTI CREA: 5062944334

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO (a) CIVIL RESPONSÁVEL: LUANA APARECIDA GOMES - CREA-MT: 042867

ARTIGO 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Nova Marilândia - MT, em 03 de junho de 2026

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal

LUANA APARECIDA GOMES

Eng. Civil

CREA: 042867