CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ.

CONTRATADA: CAPACITAÇÃO LEGAL – TREINAMENTOS LTDA

OBJETIVO: Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato Original que passa a vigorar com a seguinte redação:

• Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação

2.1 O novo prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de seu vencimento até 03 DE JUNHO DE 2027, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

• Quanto as demais cláusulas, permaneçam-se inalteradas, conforme abaixo:   

• Cláusula Primeira – Objeto

1.2 A descrição dos itens e serviços contratados são:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
373527	CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS.	ANO	1	7.135,18	7.135,18

Total Fornecedor R$ 7.135,18

• Cláusula Quinta - Do Valor e da descrição dos Serviços

5.1 O valor global do Contrato, objeto do presente Termo Aditivo, importa no valor de R$ 7.135,18 (sete mil, cento e trinta e cinco reais e dezoito centavos).

• Cláusula Sétima – Da Dotação Orçamentária

7.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Matupá deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

· CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS – FONTE 1.5.00.0000000 – R$ 7.135,18.

Assinatura: 03/06/2026.