PORTARIA Nº 717/2026

Dispõe sobre a nomeação de Elismar Martins de Melo, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria, considerando que foi realizado o Demonstrativo de Impacto Orçamentário e Financeiro (artigo 16 da Lei Complementar 101/2000) – nº 29/2026; resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 3 de junho de 2026, Elismar Martins de Melo para exercer a função em confiança de Gerente de Serviços e Conservação, junto a Secretaria Municipal de Educação, fazendo jus aos vencimentos pertinentes ao cargo.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3/6/2026.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 3 de junho de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal