ATO DE DESIGNAÇÃO 01/2026 SEMAA/MT Canabrava do Norte-MT 03/06/2026

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rivaldo José Pereira, Secretário municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal Neilane Denise Dias Testone, matrícula funcional nº 2508 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 025.607.671-55. Para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas pela empresa Denise Aparecida da Silva Fonseca LTDA, Inscrito no CNPJ 62.908.354/0001-96, que tem por objeto ao fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.

Art. 2º. Designar a Servidor Público Municipal Daniel Divino Lozeiro Pereira Silva, matrícula funcional nº 2448 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 049.758.571-54 Para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas pela empresa Denise Aparecida da Silva Fonseca LTDA, Inscrito no CNPJ 62.908.354/0001-96, que tem por objeto ao fornecimento de materiais de limpeza e gêneros alimentícios.

Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31/12/2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Sendo o que se apresenta para o momento, coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente;

Rivaldo José Pereira

Sec. Mun. Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura

Portaria nº 009/2025