ATA 005/2026

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de forma online, por meio da plataforma WhatsApp, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Eleição da Presidência do CMAS; II – Outros informes. Dando início à reunião, a Secretária Executiva, Adeiziely da Silva Tavares, apresentou o novo decreto já publicado e encaminhou ao grupo do CMAS o Regimento Interno do Conselho, destacando o artigo referente à composição e à forma de presidência do colegiado. Explicou que o conselho é composto por representantes do órgão governamental e da sociedade civil, e que, considerando que no mandato anterior a Presidência e Vice-Presidência foram ocupadas por representantes governamentais, o atual mandato permaneceria sob representação governamental, ficando o próximo destinado à sociedade civil. Na sequência, a Secretária Executiva apresentou os membros titulares aptos à candidatura pelo órgão governamental, sendo: Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular – Jociane Nunes Pereira; Secretaria Municipal de Educação e Desporto: Titular – Romilda Lemes de Queiroz Almeida; Secretaria Municipal de Saúde: Titular – Maria Helena Rodrigues dos Santos. Em seguida, perguntou aos membros presentes quem gostaria de se candidatar. Após a apresentação, as três representantes titulares manifestaram-se negativamente quanto à candidatura. Diante da negativa das representantes do órgão governamental, a Secretária Executiva informou que seriam consultados os representantes da sociedade civil, apresentando os seguintes membros: Representantes dos Trabalhadores do SUAS de Nova Brasilândia: Titular – Marildete Ramos da Cruz; Representação dos Serviços/Programas da Assistência Social – PAIF/SCFV: Titular – Rosimar Lopes do Nascimento; Representantes da Associação de Mulheres Empreendedoras de Nova Brasilândia: Titular – Alessandra Marques da Silva. A Secretária Executiva informou que os representantes poderiam se candidatar. Na ocasião, Jociane Nunes Pereira colocou seu nome à disposição para o cargo de Vice-Presidente. Contudo, novamente, as três representantes da sociedade civil manifestaram-se negativamente quanto à candidatura para a Presidência. Diante da ausência de candidaturas, foi informado que, em situações como esta, o Conselho delibera coletivamente sobre o assunto. Assim, no dia vinte e sete de maio do corrente ano, no período da manhã, o Conselho reuniu-se novamente, de forma online, pela plataforma WhatsApp, ocasião em que surgiu uma candidatura do órgão governamental, ficando definidas as seguintes candidatas: Presidente: Maria Helena Rodrigues dos Santos; Vice-Presidente: Jociane Nunes Pereira. A chapa foi colocada em votação, sendo aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário, ficando eleitas para a Presidência Maria Helena Rodrigues dos Santos e para a Vice-Presidência Jociane Nunes Pereira. Nada mais havendo a tratar, eu, Adeiziely da Silva Tavares, Secretária Executiva do CMAS, digitei a presente ata, que segue assinada por mim e pela Presidente.

Nova Brasilândia, 27 de maio de 2026.

MARIA HELENA R. SANTOS ADEIZIELY DA SILVA TAVARES

Presidente do CMAS Secretária Executiva Nova Brasilândia–MT