Portaria Nº 339/2026 de 30 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 29/04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 29/04/2026 a 25/10/2026 a servidora pública municipal ANGELICA ALVES DE CASTRO, matricula 011944, efetiva no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 29/04/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 30 de Abril de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal