Portaria N° 338/2026 de 29 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O requerimento do servidor de 29 de Abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 30/04/2026 o servidor público municipal DANILO MARTINS LIMA, matricula 016153, comissionado no cargo de SUPERVISOR III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 29 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal