Portaria 334/2026 de 28 de Abril de 2026.

DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 060/2026 Previcon de 28/04/2026 e a Conclusão do Processo Administrativo Previdenciário de Aposentadoria por tempo de contribuição 2026.04.00004P.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 30/04/2026 a Título de Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARIA LUCIA LUIZA DA SILVA, matricula 000118 efetiva no cargo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação/CMEI-Centro Munic Educ Angelina Fonseca.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros necessários referente á presente exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 28 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal