PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, calçados e mochilas destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação dos Municípios Consorciados ao CODEMA.

Aos 03 (três) dias do mês de junho de 2026, ÀS 14:40hrs (Brasília), na sede do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, a Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Canarana/MT, nomeada por meio da Portaria nº 103/2026 e de acordo com o Termo de Cooperação Técnica assinado no dia 14 de fevereiro de 2025, RECEBERAM da empresa abaixo identificada as respectivas amostras e documentos técnicos relacionados ao processo licitatório em epígrafe, para fins de análise de conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e Edital.

EMPRESA: ADVICE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CNPJ: 48161.151/0001-58

REPRESENTANTE: EVANI ESCARIÃO DE OLIVEIRA

CPF: 563.558.908-15

ITENS/APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:

è (x) 01 (uma) camiseta 06 anos e 01 (uma) camiseta 12 anos;

è (x) 01 (uma) bermuda 06 anos e 02 (duas) bermudas 12 anos;

è (x) 01 (um) short-saia 06 anos e 01 (um) short-saia 12 anos;

è (x) 01 (uma) calça agasalho 12 anos;

è (x) 01 (uma) jaqueta agasalho 12 anos;

è (x) 03 (três) pares de meia Nº 38;

è (x) 01 (um) par tênis escolar Nº 16 com Velcro;

è (x) 01 (um) par tênis escolar Nº 45 com Cadarço;

è (x) 01 (uma) mochila escolar fabricada em couro legitimo.

QUANTIDADE DE AMOSTRAS RECEBIDAS: 15

DOCUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS: Laudos por laboratórios acreditados pelo INEMETRO.

A empresa declara que as amostras apresentadas correspondem integralmente aos produtos ofertados em sua proposta comercial, comprometendo-se a fornecer, em caso de contratação, produtos com as mesmas características técnicas, qualidade, composição, acabamento, medidas, desempenho e padrões apresentados.

O recebimento das amostras não implica aprovação automática, ficando os materiais sujeitos à análise técnica, conferência de conformidade, avaliação de qualidade, desempenho, acabamento, composição, medidas, resistência, ergonomia, personalização, bem como verificação do atendimento às exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência, normas da ABNT e demais legislações aplicáveis.

As amostras poderão ser submetidas à análise técnica complementar, diligências e/ou emissão de parecer técnico pela equipe competente, sendo facultada a desclassificação da proposta em caso de desconformidade com as especificações exigidas.

E, para constar, lavra-se o presente Termo de Recebimento de Amostras, que segue assinado pelos presentes.

Canarana/MT, 03/06/2026.

EDILAINE LOPES DA COSTA DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA

Agente de contratação Equipe de Apoio

MARCOS JUNIOR CAVALCANTE DA COSTA

Equipe de apoio

REPRESENTANTE DA EMPRESA:

EVANI ESCARIÃO DE OLIVEIRA

CPF: 563.558.908-15