Portaria 330/2026 de 27 de Abril de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 172/SMO/2026 de 16 de Abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 01/04/2026 o Sr. LUIZ CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF/MF 002.***.***.14 para ocupar cargo comissionado de ENCARREGADO II, junto a Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 01/04/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 27 de Abril de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal