Portaria 105/2026 de 09 de Fevereiro de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 009/PGM/2026 de 06 de Fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 12/02/2026 a pedido da servidora pública municipal GABRIELLA MIRANDA DIAS COSTA, matricula 0143561, comissionada no cargo de ASSISTENTE JURIDICO, lotada na Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Fevereiro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal