DECRETO Nº. 0159/2026
5 de Junho de 2026
SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº. 80/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO COM FORMECIMENTO DE PROJETO, PARA ETENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, a Servidora Fernanda Alves De Lima Caio, para controle, acompanhamento e recebimento dos Serviços/Materiais referentes ao Contrato:
CONTRATO N° 80/2026 – C. E. GONÇALVES POLETTO LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás-MT, 03 de junho de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL