EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO “PROFESSOR” SILVIO DE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. SILVIO DE SOUZA OLIVEIRA ocorrido no dia 03 (três) de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis);

CONSIDERANDO que o falecido foi um dos conquistadores da emancipação política administrativa do Município de Nova Marilândia.

CONSIDERANDO que o falecido foi servidor público, professor, diretor de escola, secretário municipal, escritor, dedicando sua vida a educação pública e a cultura do Município de Nova Marilândia; popularmente e carinhosamente conhecido por todos como professor Silvio.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por um dia em toda a circunscrição municipal do município de Nova Marilândia em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. SILVIO DE SOUZA OLIVEIRA.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Nova Marilândia, aos 03 (três) dias de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT