Portaria Nº 344/2026 de 07 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 05/05/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 05/05/2026 a 31/10/2026 a servidora pública municipal ANDREA RODRIGUES CONDE, matricula 015731, efetiva no cargo de ENCARREGADO II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 05/05/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Maio de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal