Portaria Nº 345/2026 de 07 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 15/04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 15/04/2026 a 11/10/2026 a servidora pública municipal NAIANE ALVES DOS SANTOS SOUZA, matricula 016680, contratada/seletista no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA - CONTRATO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 15/04/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Maio de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal