Portaria Nº 346/2026 de 07 de Maio de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 09/04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 09/04/2026 a 05/10/2026 a servidora pública municipal ELISANDRA POSTAI, matricula 012530, efetiva no cargo de PROF LIC PL EM EDUCACAO FISICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 09/04/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Maio de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal