Portaria Nº 347/2026 de 07 de Maio de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 536/SMS/2026 de 14/04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 04/05/2026 a 01/08/2026 referente ao período aquisitivo 301/07/2013 a 30/06/2018 a Servidora Pública Municipal MARIA DO AMPARO BRITO BARROS, matricula 000020, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal