Portaria Nº 348/2026 de 07 de Maio de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 521/SMS/2026 de 13/04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/05/2026 a 29/07/2026 referente ao período aquisitivo 14/03/2021 a 13/03/2026 a Servidora Pública Municipal REILLA FERNANDA SILVA REZENDE, matricula 012553, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal