Portaria Nº 349/2026 de 07 de Maio de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 1149/SME/2026 de 01/04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 08/06/2026 a 07/07/2026 referente ao período aquisitivo 01/10/2018 a 30/09/2023 a Servidora Pública Municipal MARIA APARECIDA MARTINS SOUZA, matricula 001216, ocupante do cargo efetivo de PROF LIC PL EM HISTORIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal