Portaria Nº 351/2026 de 07 de Maio de 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO: O oficio 1148/SME/2026 de 02/04/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 06/07/2026 a 04/08/2026 referente ao período aquisitivo 14/03/2018 a 13/03/2023 a Servidora Pública Municipal ARNAUD DE PAULA XAVIER FILHO, matricula 010718, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/MOTORISTA TRANSP ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 07 de Maio de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal