“DESIGNA SERVIDORES (a) PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;

CONSIDERANDO a resolução normativa 001/2024 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Designar a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, brasileira, ocupante do cargo de Secretária Executiva, inscrita no CPF nº 607.XXX.XXX-49, como GESTORA, e o servidor LUCIANO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor no cargo de Coordenador de Compras e Controle de Frotas, inscrito no CPF 872.XXX.XXX-15, para FISCAL do contrato N°008/2026 - CIDESA.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 25 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ”, NOVA LACERDA Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

Prefeito Presidente

CIDESA VALE DO GUAPORÉ

BIENIO 2025/2026