DECRETO Nº 055
DE 03 DE JUNHO DE 2026.
RETIFICA O DECRETO Nº 039, DE 28 DE ABRIL DE
2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO MULTISSETORIAL
DE APOIO À ATUALIZAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2026/2029, ELABORAÇÃO DA LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2027 E LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2027, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
João Salomão Pimenta, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 52 inciso
IV da Lei Orgânica do Município, e considerando a necessidade de corrigir informações constantes
no Decreto nº 039, de 28 de abril de 2026,
D E C R E T A:

Art. 1º. O Decreto nº 039, de 28 de abril de 2026, passa a vigorar com as seguintes retificações:
I - No item "c) Representantes da Secretaria Municipal de Administração", onde se lê: "1.
Daiane Risckowski - Secretária Municipal de Administração;" Leia-se: "1. Clelma Stival Lopes
Pimenta - Secretária Municipal de Administração;"
II - No item "d) Representante da Secretaria Municipal de Finanças", onde se lê: "1. Geovane
Stival Lopes - Secretário Municipal de Finanças;" Leia-se: "1. Daiane Risckowski - Secretária
Municipal de Finanças;"
III - No item "i) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social", onde se lê:
"1. Clelma Stival Lopes Pimenta - Secretária Municipal de Assistência Social; Andréia de Aquino
Ferreira - Seção de Gestão do SUAS;" Leia-se: "1. Andréia de Aquino Ferreira - Secretária
Municipal de Assistência Social;Marli Terezina de Souza Araújo - Seção de Cadastro;"
IV - No item "k) Representantes da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo",
onde se lê: "1. Júlio Alves Borges - Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo; Alva
Pinnow – Seção de Apoio a Microempresa." Leia-se: "1. Alva Pinnow – Seção de Apoio a
Microempresa."
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 039, de 28 de abril de 2026.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, 03 de junho de 2026, 40º Aniversário
de Emancipação Político - Administrativa.

João Salomão Pimenta
Prefeito Municipal

Jonhnattan Mendes Martins
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão