“DESIGNA SERVIDORES (a) PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 009 A 013/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;

CONSIDERANDO a resolução normativa 001/2024 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Substitui o servidor ADAIR JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, exonerado do cargo de Coordenador Técnico da Piscicultura, inscrito no CPF nº 594.XXX.XXX-49, e designa o servidor LUCIANO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Coordenador de Compras e Controle de Frotas, inscrito no CPF nº 872.XXX.XXX-15, para exercer a função de FISCAL dos Contratos do CIDESA nº 09/2025, 10/2025, 11/2025, 12/2025 e 13/2025. 

Parágrafo único. Fica mantida a servidora IVONE DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, ocupante do cargo de Diretora da Patrulha Rodoviária, inscrita no CPF nº 630.192.211-53, para exercer a função de GESTORA dos referidos contratos.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 018 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ”, NOVA LACERDA Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

Prefeito Presidente

CIDESA VALE DO GUAPORÉ

BIENIO 2025/2026