“DESIGNA SERVIDORES (a) PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 014 A 19/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;

CONSIDERANDO a resolução normativa 001/2024 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º – Art. 1º – Substitui o servidor ADAIR JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, exonerado do cargo de Coordenador Técnico da Piscicultura, inscrito no CPF nº 594.XXX.XXX-49, e designa o servidor LUCIANO BATISTA DOS SANTOS, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Coordenador de Compras e Controle de Frotas, inscrito no CPF nº 872.XXX.XXX-15, para exercer a função de FISCAL dos Contratos do CIDESA nº 014/2025, 015/2025, 016/2025, 017/2025, 018/2025 E 019/2025.

Parágrafo único. Fica mantida a servidora IVONE DA SILVA GOMES, brasileira, solteira, ocupante do cargo de Diretora da Patrulha Rodoviária, inscrita no CPF nº 630.192.211-53, para exercer a função de GESTORA dos referidos contratos.

Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 018 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Sócio, Ambiental “VALE DO GUAPORÉ”, NOVA LACERDA Estado de Mato Grosso, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA

Prefeito Presidente

CIDESA VALE DO GUAPORÉ

BIENIO 2025/2026