TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

Contrato: 006/2024-1

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Revitalização do Balneário Municipal de Lambari D’Oeste – MT, conforme termo de convênio n. 1210/2023/SINFRA MT.

Prefeito: MARCELO VIEIRA VITORAZZI

ENGENHEIRO CIVIL: ARTHUR PEREIRA LOURES DE LAET

Por este instrumento, o servidor acima identificado atesta, para fins de cumprimento do disposto no art. 25, inciso III, alínea “g” da Instrução Normativa nº 4 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, de 12/11/2010, que o(s) serviço(s) ou bem(ns) integrantes da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens acima identificada possui(em) qualidade compatível com a especificada no Termo de Referência / Projeto Básico do Contrato supracitado. De Acordo:

Prefeito

Eng. Civil

LAMBARI DO OESTE - MT,  02  de Junho de 2026.