A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 18.974, de 29 de maio de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear a servidora EVANICE PINTO DO NASCIMENTO JATOBA, na função gratificada de Diretora do Programa Municipal de HIV/AIDS, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Município de Cáceres da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos desde 01 de junho de 2026.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 03 de junho de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

CLAUDIO HENRIQUE DONATONI

Secretário Municipal de Saúde