O Prefeito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR a presente licitação:

PROC. LICITAÇÃO: 029/2026

PROC. ADMINISTRATIVO: 028/2026

INEXIGIBILIDADE: 004/2026

OBJETO:

TEM POR FINALIDADE LOCAÇÃO DE UNIDADES DE ESPAÇO NA FIT PANTANAL 2026, VISANDO A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA EM NÍVEL REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DO SETOR TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA".

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal homologou em favor da empresa MORETTI & COELHO LTDA - EPP - CNPJ: 06.249.103/0001-76, objeto da licitação, no valor de R$ 47.750,00 (quarenta sete mil, setecentos cinquenta reais).

JUSCIMEIRA/MT, 03 DE JUNHO 2.026

ALEXANDRE RUSSI

Prefeito Municipal