DECRETO Nº. 538, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PEDRO DA CIPA/MT, PARA O BIÊNIO 2026/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Eduardo José da Silva Abreu, Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando o disposto na Lei Municipal nº 752/2023, que institui o Conselho Municipal de Cultura, bem como o teor da Ata nº 001/2026, de 10 de fevereiro de 2026;

D E C R E T A

Art. 1º. Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Cultura - CMC de São Pedro da Cipa-MT, no biênio 2026/2027, os seguintes membros:

I - Representantes do Poder Público:

a) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:

Titular: Marcos Dourado Bastos

CPF: XXX.XXX.XXX-17

Titular: Hamilton Oliveira Brandão

CPF: XXX.XXX.XXX-20

Titular: Vanderlan Silva Campos

CPF: XXX.XXX.XXX-00

Titular: Joeldson Delfino Rodrigues

CPF: XXX.XXX.XXX-20

b) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Benedito Edson de Oliveira,

CPF: XXX.XXX.XXX -72

II - Representantes da Sociedade Civil:

Titular: Arthur Arrais Mascarenhas

CPF: XXX.XXX.XXX -20

Titular: Alane Dourado Barbosa

CPF: XXX.XXX.XXX -20

Titular: Maria de Fatima Arrais Dourado Bastos,

CPF: XXX.XXX.XXX -13

Art. 2º A diretoria do Conselho Municipal de Cultura, eleita conforme Ata nº 001/2026, fica assim constituída:

I - Presidente: Maria de Fatima Arrais Dourado Bastos;

II - Vice-Presidente: Marcos Dourado Bastos;

III - Secretário: Arthur Arrais Mascarenhas.

Art. 3º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 anos, conforme legislação municipal vigente, permitida uma recondução.

Art. 4º O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

EM 03 DE JUNHO DE 2026.

EDUARDO JOSÉ DA SILVA ABREU

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRADO E PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM AFIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME ESTABELECIDOS POR LEI MUNICIPAL, DATA SUPRA.