No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Inexigibilidade de Licitação N. 011/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NACIONAL, COM A DUPLA BRENNO REIS E MARCO VIOLA PARA APRESENTAÇÃO NA 13° EDIÇÃO DA CAVALGADA EM VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

CONTRATADO: M&M PRODUCAO MUSICAL LTDA – CNPJ: 05.543.849/0001-25

VALOR TOTAL: R$130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 04 de junho de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO