No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores; RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Inexigibilidade de Licitação N. 012/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL (JERO NETO E BANDA) PARA APRESENTAÇÃO NA 13° EDIÇÃO DA CAVALGADA EM VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

CONTRATADO: TA ATE DOCE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS - CNPJ: 53.633.037/0001-13

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 04 de junho de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO