“Dispõe sobre a designação de fiscais de ata de registro de e dá outras providências.”

O Senhor Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para o acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preço nº 041/2026, oriunda do pregão eletrônico 007/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 018/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ.

Art. 2º Os servidores designados atuarão conforme a tabela a seguir:

SERVIDOR	CARGO / FUNÇÃO	SECRETARIA MUNICIPAL	FISCAL
Matheus Rodrigues Correa Clemente	Superintendente de Esporte e Lazer	Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura	Titular
Gabriela Brito Rigotti	Coordenador Esporte e Lazer	Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura	Suplente
Dominiciano da Silva Medeiros	Gerente de Patrimônio e Manutenção de Frota da Saúde	Secretaria Municipal de Saúde	Titular
Lidiane Alves de Oliveira Bontempo	Gerente de Patrimônio e Manutenção e Frota	Secretaria Municipal de Saúde	Suplente

Art. 3º O prazo da fiscalização será durante toda a vigência da ata.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 26 de Maio de 2026.

CARLOS EDUARDO BORCHARDT

Prefeito Municipal