“Dispõe sobre Exoneração por Termino de Contrato, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar, por término de contrato em razão de falecimento, o Senhor VANDERLEI DE OLIVEIRA, na data de 19 de maio de 2026, servidor contratado, matrícula no RH nº 2237, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 19 de maio de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 25 de maio de 2026.

Registre-se, afixe-se e Cumpra-se

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal