LEI N° 1.285/2016
11 de Agosto de 2016
LEI Nº 1.285/2016 ALTERA NOMENCLATURA DE INTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte:
L E I:
Art. 1º Fica alterada a nomenclatura da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Profª Eneli Firmo Bandeira Scapinello passando a denominar-se Escola Municipal Profª Eneli Firmo Bandeira Scapinello.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário em especial a Lei 1.143/2014.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sapezal, aos 09 de agosto de 2016.
Ilma Grisoste Barbosa
Prefeita Municipal