PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI – MT, por meio da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 005/2026, de 05 de janeiro de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 007/2024 e demais normas aplicáveis, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, relativo ao Processo de Licitação de Nº 014/2026, visando à Contratação Integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos, realização das manifestações/licenciamentos ambientais necessários e execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, com área de 47,46 m² por unidade, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50, no Município de Alto Paraguai – MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica.

Data de Abertura da Sessão: 01de setembro de 2026.

Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF).

Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://transparencia.altoparaguai.mt.gov.br/Licitacoes-e-contratos/ e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Presidente Médici, nº 470 – Bela Vista, Alto Paraguai – MT.

Modo de Disputa: Aberto.

Critério de Julgamento: Menor Preço.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h de segunda a sexta feira.

Alto Paraguai – MT, 05 de junho de 2026.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Agente de Contratação

Portaria nº 005/2026