DECRETO Nº 124/2026 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 03 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor,

DECRETA;

Art. 1º Fica Decretado Ponto facultativo no dia 04 de junho de 2026, na Administração Publica Municipal, decorrente ao dia de Corpus Christi.

Parágrafo Único: Na Sexta-feira dia 05 de junho de 2026, expediente normal em todos os órgãos da Prefeitura Municipal.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Infra Estrutura/Obras, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar e Casa do Idoso e Pronto Atendimento)

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 03 de junho de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal.

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