PORTARIA Nº 094/2026

DE 01 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a servidora, REGINA JACOB DO CARMO FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente Comunitária de Saúde, Distrito de Santo Antonio do Fontoura no município de São José do Xingu – MT, no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 01 de junho de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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