Designa Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso em exercício, Sr. Fabiano Zarth, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,     Considerando o disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento Cultural e nº 002/2026 Bolsa Cultural, que visa a Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural e Termo de Bolsa Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB - LEI Nº 14.399/2022;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2 -  Ciclo 2, que será composta pelos seguintes membros: I – Alessandra Garcia Grandini - parecerista II – Rodrigo Gomes Pinto - parecerista Art. 2º O trabalho desta Comissão será realizado no período de 13 de junho a 16 de julho de 2026, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento Cultural e o nº002/2026 Bolsa Cultural. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Guarita-MT em 08 de junho de 2026.  

Fabiano Zarth Prefeito Municipal em exercício