Contrato Nº 68/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 03.658.868/0008-48.

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de treinamento e capacitação de cuidadores de idosos, visando à qualificação profissional e à melhoria da qualidade dos serviços prestados à pessoa idosa, em atendimento às demandas do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Vigência: O prazo será de 3 (três) meses, a contar da data de sua publicação nos diários oficiais.

Tendo em vista que o contrato é por escopo, a prorrogação do contrato somente será permitida para a finalização dos serviços contratados, conforme art. 111 da Lei 14.133/2021.

Valor: Para a execução do trabalho proposto, o investimento total será R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Dotações Orçamentárias:

As despesas necessárias para execução do evento serão cobertas com recursos provenientes da seguinte dotação orçamentária, consignada no orçamento desta Prefeitura:

11.008.08.241.0016.20117.3390000000.27590000000005 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº 012/2026

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal