ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PREVISTO NA PORTARIA Nº. 155, DE 04 DE JUNHO DE 2024, PORTARIA Nº. 279, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, PORTARIA Nº. 407, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 e PORTARIA Nº. 496, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, usando da atribuição que lhe confere o artigo 148, I, ”c” da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o Ofício nº. 005/2026/CMAS, datado de 05 de junho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição do Conselho Municipal de Assistência Social, em substituição aos membros anteriormente designados como representantes dos segmentos abaixo especificados e a substituições da entidade Associação Comercial e Empresarial de Campos de Júlio – ACICA, ficando assim composto:

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: MARLA PARMEGGIANI, em substituição da titular Stefany de Alencar Coutinho da Silva;

b) Secretaria Municipal de Saúde:

Suplente: ROSELI FRANCISCA DA SILVA em substituição da suplente Josiane Cristine Donat Arruda;

c) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: ELINALDA FRAZÃO DA SILVA em substituição da titular Maria Nunes Freire

Suplente: MATHEUS CARDOSO DE ALMEIDA em substituição da suplente Gleicielle Martins Galieta da Silva

II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

a) Representantes de Usuários ou de Organização de Usuários da Assistência Social:

Titular: FLAVIANA SOARES DA SILVA em substituição da titular Clarice Buss

b) Associação Comercial e Empresarial de Campos de Júlio – ACICA sendo substituída pela ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE).

Titular: INGRID BIASETTO ENS PARMEGGIANI

Suplente: SOLANGE DOS ESPÍRITO SANTO

Art. 2º. Permanecem inalterados e em plena vigência os demais dispositivos da Portaria nº. 155 de 04 de junho de 2024, Portaria nº. 407, de 08 de agosto de 2025 e Portaria nº. 496, de 09 de dezembro de 2025.

Art. 3º Esse Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se e publique-se.

IRINEU MARCOS PARMEGGIANI

Prefeito de Campos de Júlio/MT