TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUENA/MT, Sr. MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a regularidade de todos os atos praticados no Processo Administrativo nº 024/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 004/2026, bem como o julgamento realizado pela Comissão de Contratação, a conclusão da fase recursal e a adjudicação do objeto,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MÃO DE OBRA, TESTES, COMISSIONAMENTO E ENTREGA FINAL EM PLENO FUNCIONAMENTO.

Fica homologado o objeto em favor da empresa:

C.R.G CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ nº 14.936.115/0001-05

Valor Global: R$ 4.823.591,19 (quatro milhões, oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e um reais e dezenove centavos).

Determino a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, observadas as disposições legais e editalícias pertinentes.

Publique-se. Cumpra-se.

Juruena/MT, 08 de junho de 2026.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO

Prefeito Municipal