PORTARIA Nº 003/2026/SME/PE
Designa membros representantes para composição da
Comissão Gestora responsável pela elaboração do
novo Plano Municipal de Educação – PME do Município
de Porto Esperidião – MT.
O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ESPERIDIÃO, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
demais legislações pertinentes:
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Gestora responsável
pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME do Município de Porto Esperidião
– MT.
1. Secretaria Municipal de Educação – SME
• Magno Fernandes de Godoi
2. Representantes dos Profissionais da Rede Municipal
• Valeria Macedo Freitas
3. Representantes dos Profissionais da Rede Estadual
• Adriane Cristine Silva
4. Representante dos Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de
Educação
• Aparecido de Oliveira Trindade
Art. 2º A coordenação da Comissão Gestora ficará a cargo do professor Magno Fernandes de
Godoi, representante da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Municipal de Educação.
Art. 3º A Comissão Gestora terá as seguintes atribuições:
• Coordenar o processo de elaboração do novo PME.
• Elaborar plano estratégico com cronograma e metas.
• Promover audiências públicas e escutas.
• Articular participação das instituições educacionais.
• Organizar diagnóstico da realidade educacional.
• Realizar sistematização das propostas.
• Monitorar implementação do PME.
• Organizar registros e relatórios.
Art. 4º Os membros exercerão suas funções sem remuneração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Esperidião – MT, 08 de junho de 2026.

Rosendo Martins Teixeira Neto
Secretário(a) Municipal de Educação
Portaria 004-2025