PORTARIAS DRH
9 de Junho de 2026
Portaria nº 172/GP/2026 Em, 02 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª FABIANY MONIK DOS SANTOS DINIZ na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2025 a 31/05/2026, conforme autorização no Processo 15158/2025, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/06/2026 e término em 07/07/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 08/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 02 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 173/GP/2026 Em, 02 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª DIANA LAURENTINA LECHNER na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2025 a 09/04/2026, conforme autorização no Processo 5936/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/06/2026 e término em 19/07/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 20/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 02 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 174/GP/2026 Em, 02 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª AGDA FRANCISCA DE SOUZA na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 11/04/2025 a 10/04/2026, conforme autorização no Processo 6006/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/06/2026 e término em 06/07/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 07/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 02 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 175/GP/2026 Em, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª VALDECIRA FRANCISCA DA CRUZ na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 06/07/2020 a 05/07/2021, conforme autorização no Processo 6046/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 04/08/2026 e término em 02/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 03/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 176/GP/2026 Em, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª ADENISE SANTANA DA SILVA SAMPAIO na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 10/04/2023 a 09/04/2024, conforme autorização no Processo 6048/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/07/2026 e término em 11/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 12/08//2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 177/GP/2026 Em, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– O Servidor Público Efetivo Sr. LUIZ AUGUSTO COSTA ESTEVES na função de MEDICO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/08/2022 a 09/08/2023 e 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 10/08/2023 a 09/08/2024, conforme autorização no Processo 6064/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/07/2026 e término em 04/08/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 05/08//2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 178/GP/2026 Em, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– O Servidor Público Efetivo Sr. LOURENÇO MEDEIROS NETTO na função de MEDICO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2023 a 31/05/2024, conforme autorização no Processo 6183/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 29/06/2026 e término em 28/07/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 29/07//2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 179/GP/2026 Em, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª FERNANDA IZABELA DOS ANJOS na função de NUTRICIONISTA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 03/02/2025 a 02/02/2026 autorização no Processo 6320/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 13/07/2026 e término em 27/07/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 28/07/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 180/GP/2026 Em, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª SUE ELLEN CRISTINE DA SILVA MENDES na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 19/12/2023 a 18/12/2024, conforme autorização no Processo 6328/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/10/2026 e término em 03/11/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 04/11/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 181/GP/2026 Em, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– O Servidor Público Efetivo Sr. ALUISIO ANTONIO PAIXÃO PEREIRA na função de TECNICO DE INFORMATICA, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2023 a 31/05/2024 e 10 (dez) dias de férias, referente aos períodos de 01/06/2024 a 31/05/2025, conforme autorização no Processo 6261/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 14/09/2026 e término em 13/10/2026 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 03 de junho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal