DECRETO MUNICIPAL N.º 90/2026

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento do senhor RUI FERREIRA JORGE, servidor efetivo e cidadão de destacada atuação comunitária e reconhecida trajetória na sociedade confresense;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à sociedade confresense durante sua trajetória de vida;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Luto Oficial de três (03) dias no Município de Confresa – MT, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de RUI FERREIRA JORGE.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, a Bandeira Municipal será hasteada a meio-mastro em todas as repartições públicas municipais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Confresa, 08 de Junho de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito do Município de Confresa-MT.