TERMO ADITIVO Nº 20/2026 AO CONTRATO Nº 018/2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 18/2025, ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA E EMPRESA ARTUR PEREIRA DA SILVA – SOLUÇÕES DIGITAIS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT E A EMPRESA ARTUR PEREIRA DA SILVA – SOLUÇÕES DIGITAIS.

O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-MT, inscrito no CNPJ nº 15.031.669/0001-18, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ARTUR PEREIRA DA SILVA – SOLUÇÕES DIGITAIS, inscrita no CNPJ nº 59.019.276/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor contratual com base na variação inflacionária do período, correspondente ao índice de 4,26%, conforme previsão contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE

2.1. O valor global do Contrato Administrativo nº 18/2025, originalmente fixado em R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), fica reajustado em 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento).

2.2. O valor do reajuste corresponde a R$ 715,68 (setecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).

2.3. Em razão do reajuste, o valor global atualizado do contrato passa a ser de R$ 17.515,68 (dezessete mil quinhentos e quinze reais e sessenta e oito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

3.1. Permanecem inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 18/2025, não modificadas pelo presente Termo Aditivo.

E, por estarem justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Santa Terezinha-MT, 30 de abril de 2026.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO Prefeito Municipal CONTRATANTE

ARTUR PEREIRA DA SILVA – SOLUÇÕES DIGITAIS,

CNPJ nº 59.019.276/0001-64 CONTRATADA