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Pref. Nova Monte Verde

PORTARIA N.º 195/2016

01 de Agosto de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 071/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 069/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°812/2016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e CELIA REGINA DE OLIVEIRA VASCONCELOS para a prestação de serviços de Auxiliar de Sala com vigência prevista de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, a partir da data de 01 de Agosto de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº:020.932.689-14, RG nº:4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 01 de Agosto de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 196/2016

01 de Agosto de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 072/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 072/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo no Parecer Jurídico n°29/2016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e SIMONE ASSIS FURTADO para a prestação de serviços de Professora de Letras com vigência prevista de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias, a partir da data de 01 de Agosto de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº:020.932.689-14, RG nº:4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 01 de Agosto de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 184/2016

08 de Julho de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 069/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 069/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo no Parecer Jurídico n°30/2016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e MARI NEUZA GUEDES DOS SANTOS para a prestação de serviços de Professora de Letras com vigência prevista de 02 (dois) meses e 24 (vinte e quatro) dias, a partir da data de 08 de Julho de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº:020.932.689-14, RG nº:4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 08 de Julho de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 186/2016

13 de Julho de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 070/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 070/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo no Parecer Jurídico 32/2016 de 04/07/016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e JOSÉ LUIZ SOUZA FILHO para a prestação de serviço de Motorista de Ambulância com vigência prevista de 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias, a partir da data de 13 de Julho de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 13 de Julho de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 175/2016

01 de Julho de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 068/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 068/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e DANIEL DOS SANTOS SOARES para a prestação de serviço de Vigia com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 01 de Julho de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora MARLENE ALVES QUINTINO , Matrícula nº061, CPF nº385.509.621-04, RG nº16.856.006 SSP/SP, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora TANIA DA SILVA JUSTO, matrícula nº 2246, CPF nº 027.360.841-01, RG nº 205.3229-6 SSP/MT, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 01 de Julho de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal