Dispõe sobre a Nomear o Sr. Aparecido Santana Pereira e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. Aparecido Santana Pereira, portador do RG nº XX92815-X SESP/MT, devidamente cadastrado no CPF nº. XXX.498.271-XX, para o cargo em comissão de Chefe de Departamento na Secretaria de Educação e Cultura. 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 03 junho de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal