PORTARIA Nº 186/GP/2026 Em 08 de Junho de 2026.

“Dispõe sobre nomeação do Presidente do Fundo Municipal de Política Cultural (FMPC) do Município de Pontal do Araguaia”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica nomeado a Sr.ª Maria de Nazaré Araújo dos Santos, como Presidente do Fundo Municipal de Política Cultural (FMPC) do Município de Pontal do Araguaia.

Art. 2º - A função de Presidente do FMPC, é de interesse público e será exercida gratuitamente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 08 de Junho de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal